Saiba de algumas legislações ambientais recentes, no estado do RS

  1. A) DECRETO N.º 51770, DE 29 DE AGOSTO DE 2014.

Institui o Sistema Estadual de Gestão Ambiental no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Sul.

Publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul de 01 de setembro de 2014.

 

  1. B) DECRETO N.º 51771, DE 29 DE AGOSTO DE 2014.

Institui o Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis no âmbito da Administração Pública Estadual.

Publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul de 01 de

setembro de 2014.

 

  1. C) DECRETO N.º 51797, DE 8 DE SETEMBRO DE 2014.

Declara as Espécies da Fauna Silvestre Ameaçadas de Extinção no Estado do Rio Grande do Sul.

Publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul de 09 de setembro de 2014.

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